DECRETO Nº 217
Dispõe sobre exoneração de servidor público JULIANA SILVIA BRAZ.
LEI Nº 4.579
Dispõe sobre a autorização para inclusão de natureza da despesa no crédito adicional de natureza especial da Lei n° 4.560, de 06 de julho de 2023 e dá outras providências.
DECRETO Nº 216
Dispõe sobre exoneração de servidor público VANUZA HERPICH BRAZ.
DECRETO Nº 215
Dispõe sobre exoneração de servidor público LORRANE BORGES DA SILVA.
PORTARIA SMA Nº 268
Dispõe sobre a retificação da Portaria N° 265.
PORTARIA SMA Nº 267
Dispõe sobre revogação de função gratificada de servidor público municipal JULIO CESAR SOUZA ROCHA.
PORTARIA IPASLUZ Nº 112
Retifica a Portaria n° 102 de 1º de agosto de 2023, que concedeu aposentadoria especial do professor à servidora SÔNIA MARIA DE FREITAS FRANCELINO SOUZA.
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00016
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratarde assunto do seu interesse JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA.
PORTARIA-GAP Nº 039
Dispõe sobre exoneração de servidor público efetivo, em razão de seu falecimento ELIZABETHCAVALCANTI SOBRINHO.
PORTARIA-GAP Nº 037
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo CLEBERSON SANTOS DA SILVA.
