PORTARIA-GAP Nº 041
Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo Público Municipal inacumulável do servidor que indica ANA MAYLA GONÇALVES DE SOUSA SANTOS.
PORTARIA-GAP Nº 040
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo LUCELIA RIBEIRO DA SILVA DRUMOND.
DECRETO Nº 222
Dispõe sobre concessão de dobra de carga horária para servidor público JOÃO TADEU BAYMA.
DECRETO Nº 221
Torna sem efeito o Decreto nº 157 de 13 de junho de 2023, que dispõe sobre revogação do item 3 do art. 1º do Decreto 383/2021.
DECRETO Nº 220
Dispõe sobre revogação do Decreto n° 417/2021, que designa servidor para compor a Comissão Para Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos Municipais DANIELA MARIA RODRIGUES RORIZ.
PORTARIA SMS Nº 258
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências GRAZIELLE BRAZ FERREIRA BORGES, ELIANE APARECIDA MARTINS E SUELI RODRIGUES DA SILVA NUNES.
PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE Nº 03
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras previdências GABRIEL FIDELIS SANTOS EDUARDO, INGRID IANNE SALES BORGES, JOÃO ALMIR MENDES DE SOUSA.
DECRETO Nº 219
Dispõe sobre nomeação de servidor público GONÇALO HENRIQUE DE SOUZA.
PORTARIA SMA Nº271
Instaura processo administrativo disciplinar.
LEI Nº 4.580
Dispõe sobre o Tombamento da Igreja do Rosário de Luziânia, como patrimônio histórico e cultural do Município.
