NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS
Em cumprimento à Lei Federal N° 9.452, de 20 de março de 1997, a Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, NOTIFICA aos partidos políticos, aos sindicatos de trabalhadores e às entidades empresariais, com sede no Município de Luziânia-GO, sobre a liberação de Recurso Federal, referente à Emenda Parlamentar de Transferência Especial.
NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS ESTADUAIS
Em cumprimento à Lei Federal N° 9.452, de 20 de março de 1997, a Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, notifica aos partidos políticos, aos sindicatos de trabalhadores e às entidades empresariais, com sede no Município de Luziânia-GO, sobre a liberação de Recurso Estadual, referente ao Convênio N° 112/2023.
PORTARIA IPASLUZ Nº 123
Retificar o Decreto n. 503 de 14/10/2010 a qual concedeu a Pensão por Morte a beneficiária ZILDA ABADIA FELIX e da outras providências.
PORTARIA IPASLUZ Nº 122
Retificar o Decreto n. 709 de 31/1 0/2012 a qual concedeu a Pensão por Morte a ZELITA DIAS DA ROCHA e da outras providências.
PORTARIA IPASLUZ Nº 121
Retificar o Decreto n. 326/2012 a qual concedeu a Pensão por Morte a beneficiária CARMI MACHADO CAVALCANTE da outras providências.
PORTARIA IPASLUZ Nº 120
Retificar o Decreto n. 475 de 06/12/2007 a qual concedeu a Pensão por Morte a beneficiária ANTONIA VENTURA DA SILVA e da outras providências.
Lei N° 14.119, de 13 de janeiro de 2021
Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis n os 8.212, de 24 de julho de1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31de dezembro de 1973, para adequá-las à nova política.
Lei complementar N°140, de 8 de dezembro de 2011
Fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do capute do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora; e altera a Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981.
PORTARIA SEMARH-LUZ Nº 067
Dispõe sobre a autorização de servidores com habilitação em Medicina Veterinária lotados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, para atuarem na campanha de vacinação antirrábica, e dá outras providências IANI BATISTA PESSOA, KARINA MEIRELES RIBEIRO, RAFAEL MARTINS FERNANDES.
Instrução normativa N° 21, de 24 de dezembro de 2014 – SINAFLOR
Do sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais – SINAFLOR.
