PORTARIA SMA N°350
Dispõe sobre nomeação de servidores efetivos em cargo de Provimento em Comissão e função gratificada de servidores público Municipais EDSON CAMELO DE MENDONÇA.
PORTARIA SMA N°344
Dispõe sobre a designação de função de servidores públicos municipais CARLA MOREIRA OLIVEIRA E DENISE MARTINS MATOS AMORIM.
PORTARIA SMA N°339
Tomar sem efeito Portarias de lotação de servidores públicos municipais.
DECRETO Nº 285
Dispõe sobre exoneração de servidor público LUIZ ESTEVES DE MATOS.
DECRETO Nº 284
Torna sem efeito o Decreto n° 261, de 09 de outubro de 2023, que dispõe sobre a exoneração de servidores ALAN DA APARECIDA COUTINHO E GISELE TELES DE SOUZA.
DECRETO Nº 283
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor público ALAN DA APARECIDA COUTINHO, CARLA MOREIRA OLIVEIRA, CÍCERO JULIANO NUNES DOS SANTOS, DENISE MARTINS MATOS AMORIM, LIDIANE DUARTE AMARAL, MARCOS JOSE DE SOUZA, MARIA MERSA BRAZ GONÇALVES E SARA PEREIRA DE ARAÚJO.
DECRETO Nº 282
Dispõe sobre exoneração de servidor público DIVINO PEREIRA CAIXETA.
DECRETO N°281
Dispõe sobre exoneração de servidor público ANA CRISTINA SILVA ROSA E GUILHERME DE SA PONTES.
LEI Nº 4.596
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens de sua propriedade e dá outras providências.
LEI Nº 4.595
Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 4.442, de 14 de abril de 2022. Referente ao programa do Tarifa zero.
