DECRETO Nº 242
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor público ANA RODRIGUES DE FRANÇA, CAIRO ANTÔNIO BARBOSA DE JESUS, DANIELLE DE FREITAS LOPES, ISABELLA ALMEIDA BATISTA, JOSÉ PAULO DOS REIS, KIMBERLLY MAGALHÃES SILVA, MARISA DE SOUZA PINTO, MAURO HENRIQUE CRUZ DE MELO, MIRIAN DAS GRAÇAS SILVA, PATRÍCIA GONÇALVES FREITAS, RAPHAELA DOS SANTOS BARAUNA.
DECRETO Nº 241
Dispõe sobre exoneração de servidor público GUILHERME FERREIRA DO ESPÍRITO SANTO.
DECRETO Nº 240
Dispõe sobre exoneração de servidor público ALCIDES FERREIRA LINHARES, AMANDA DA SILVA BARROS, BRUNO MACHADO PAZ, DAIANE DA SILVA SOUSA, GUSTAVO DE FREITAS SOUZA, IRACI PEREIRA DA SILVA, LUCINEIA RODRIGUES DA SILVA, LUIZ HENRIQUE CRUZ DE LIMA SANTOS, MARCELO NOVAIS SANTANA, MARILZA MEIRELES DA SILVA E VANDERLI RODRIGUES DOS SANTOS.
LEI Nº 4.588
Dispõe sobre a data base e índice para a correção e recomposição de perdas salariais dos Servidores do Quadro Administrativo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
LEI Nº 4.587
Institui no município de Luziânia o ‘Dia Municipal do Cooperativismo’ e dá outras providências.
LEI Nº 4.586
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente no âmbito do Fundo Municipal de Saúde, município de Luziânia e dá outras providências.
LEI Nº 4.585
Cria o Fundo Especial que especifica e dá outras providências.
LEI Nº 4.584
Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima dos Professores do Quadro do Magistério da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica e dá outras providências.
LEI Nº 4.583
Institui a Semana do Bebê: cuidar, amar, brincar e proteger, no âmbito do município de Luziânia-GO, e dá outras providências.
LEI Nº 4.582
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens de sua propriedade e dá outras providências.
