DECRETO Nº 249
Dispõe sobre exoneração de servidor público KARINE LOPES DOS SANTOS.
PORTARIA-GAP Nº 059
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo ISRAEL TEIXEIRA DA SILVA.
PORTARIA SMDST Nº 28
Torna sem efeito a portaria nº 02 de 10 de janeiro de 2023 – SMDST e designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências SEBASTIÃO DONIZAR DA SILVA, OCRÊNIO FRANCISCO DE FARIA E EDUARDA FERNANDES DE SOUSA.
PORTARIA SMDST Nº 27
Torna sem efeito a portaria nº 01 de 10 de janeiro de 2023 – SMDST e designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências SEBASTIÃO DONIZAR DA SILVA, LEANDRO ALVES DA ROCHA E SELIO SIMPLICIO DA CONCEIÇÃO.
PORTARIA SMA Nº 316
Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais MARCELO BRAZ DOS SANTOS.
PORTARIA SMA Nº 315
Dispõe sobre nomeação de servidores efetivos em cargo de Provimento em Comissão e função gratificada de servidores público Municipais DOUGLAS WESTPHAL, GALDINO PEREIRA CARDOSO E REINALDO RESENDE DIAS.
PORTARIA SMA Nº 314
Dispõe sobre exoneração e nomeação em cargo de Provimento em Comissão e função gratificada de servidores públicos Municipais DIOGO DE SOUZA OLIVEIRA.
DECRETO Nº 247
Dispõe a nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Básico DANIEL RODRIGUES DE QUEIROZ NETO.
PORTARIA SECRETARIA DE FINANÇAS Nº 012
Designa servidor para responder pela Divisão de Patrimônio Imobiliário ELDOMAR BRAZ COUTINHO.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2023
Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo.