DECRETO Nº 285
Dispõe sobre exoneração de servidor público LUIZ ESTEVES DE MATOS.
DECRETO Nº 284
Torna sem efeito o Decreto n° 261, de 09 de outubro de 2023, que dispõe sobre a exoneração de servidores ALAN DA APARECIDA COUTINHO E GISELE TELES DE SOUZA.
DECRETO Nº 283
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor público ALAN DA APARECIDA COUTINHO, CARLA MOREIRA OLIVEIRA, CÍCERO JULIANO NUNES DOS SANTOS, DENISE MARTINS MATOS AMORIM, LIDIANE DUARTE AMARAL, MARCOS JOSE DE SOUZA, MARIA MERSA BRAZ GONÇALVES E SARA PEREIRA DE ARAÚJO.
DECRETO Nº 282
Dispõe sobre exoneração de servidor público DIVINO PEREIRA CAIXETA.
DECRETO N°281
Dispõe sobre exoneração de servidor público ANA CRISTINA SILVA ROSA E GUILHERME DE SA PONTES.
LEI Nº 4.596
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens de sua propriedade e dá outras providências.
LEI Nº 4.595
Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 4.442, de 14 de abril de 2022. Referente ao programa do Tarifa zero.
DECRETO Nº280
Dispõe sobre cancelamento de loteamento.
Resolução N° 001/2023 – COMDEMA
Dispõe sobre a supressão de árvores nativas isoladas em zona rural e na regularização de passivos ambientais de árvores isoladas sem autorização ou licenciamento e dá outras providências.
PORTARIA SEGURANÇA E CIDADANIA N°11
Designa os servidores públicos para atuar como Gestor e Fiscal de Contrato Deyvid Pereira de Sousa, Rayane dos Santos Nascimento E Denilton Resende de Abreu Freitas.
