DECRETO Nº 286
Dispõe sobre exoneração de servidor público ERIKSON DA SILVA ALMEIDA.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS
Entidades Aptas para participar do Fórum de Eleição da Sociedade civil do Conselho de Assistência Social. Biênio 2023 – 2026.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N°00019
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse BRASFRIGO ALIMENTOS LIMITADA, ALVORAN AGROPECUARIA LTDA E DARIO BRAZ ESPIRITO SANTO.
PORTARIA SMA N°352
Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais FRANCISCA MARIA GONÇALVES COSTA.
PORTARIA SMA N°349
Averba tempo de serviço da servidora para fins de aposentadoria e disponibilidade IOLEONICE TAVARES SILVA.
LEI N° 4.597
Acrescenta dispositivo à Lei n°4.585 de 14 de setembro de 2023.
PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE Nº 04
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras previdências GABRIEL FIDELIS SANTOS EDUARDO, INGRID IANNE SALES BORGES E JOÃO ALMIR MENDES DE SOUSA.
PORTARIA SMA N°350
Dispõe sobre nomeação de servidores efetivos em cargo de Provimento em Comissão e função gratificada de servidores público Municipais EDSON CAMELO DE MENDONÇA.
PORTARIA SMA N°344
Dispõe sobre a designação de função de servidores públicos municipais CARLA MOREIRA OLIVEIRA E DENISE MARTINS MATOS AMORIM.
PORTARIA SMA N°339
Tomar sem efeito Portarias de lotação de servidores públicos municipais.
