DECRETO GAB Nº 300
Dispõe sobre exoneração de servidor público LUIS CESAR CARDOSO.
DECRETO GAB Nº 299
Dispõe sobre exoneração de servidor público KELLY CRISTINA SOARES PEGADO DE ARAUJO.
DECRETO GAB Nº 298
Dispõe sobre exoneração de servidor público JOANA CAROLINA NICOLAU COSTA.
PORTARIA SMA N° 381
Averba tempo de serviço da servidora para fins de aposentadoria e disponibilidade ELIANA BRAZ PEIXOTO.
PORTARIA SMA N° 380
Averba tempo de serviço da servidora para fins de aposentadoria e disponibilidade MARIA DE FATIMA RODRIGUES.
PORTARIA SMA N° 379
Averba tempo de serviço da servidora para fins de aposentadoria e disponibilidade RITA DE CASSIA PINTO AFONSO.
PORTARIA SMA N° 378
Averba tempo de serviço do(a) servidor(a) para fins de aposentadoria e disponibilidade VALDENI JOSE TOSTA.
PORTARIA SMA N° 377
Averba tempo de serviço da servidora para fins de aposentadoria e disponibilidade DIJIANE NOGUEIRA LIMA.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 423 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
DECRETO ORÇAMENTÁRIO – SUPLEMENTAÇÃO/REDUÇÃO-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR- SECRETARIA DE SAÚDE
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 422 DE NOVEMBRO DE 2023
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPERAVIT FINANCEIRO – SECRETARIA DE SAÚDE