CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS
Dispõe do resultado da Eleição da Sociedade Civil, para composição do Conselho Municipal de Assistência Social no Biênio 2023/2025.
PORTARIA IPASLUZ N° 150
Retifica a Portaria n° 077, de 11 de setembro de 2017, que concedeu aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais a servidora MARILDA AUGUSTA SILVA.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO 441 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – CÂMARA DE VEREADORES
DECRETO ORÇAMENTÁRIO 440 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO – SUPLEMENTANÇÃO/REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – CÂMARA DE VEREADORES
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 439 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
DECRETO ORÇAMENTÁRIO – SUPLEMENTAÇÃO/REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – IPASLUZ PREVIDÊNCIA, GAB, SMF, SMG, SMDU, SMRI, TURISMO, SEPLAN, SMT, FMMARH.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 438 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO – SUPLEMENTAÇÃO/REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – FUNDEB, FME.
LEI Nº 4.602
Concede auxílio alimentação aos Servidores Efetivos ativos e Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Luziânia – GO e dá outras providências.
LEI Nº 4.601
Concede reajuste salarial aos Servidores Efetivos ativos/inativos, pensionistas e comissionados da Câmara Municipal de Luziânia – GO e dá outras providências.
LEI Nº 4.600
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Luziânia – GO.
LEI Nº 4.599
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Luziânia – GO, e dá outras providências.
