PORTARIA SMA Nº55, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências – VINICIUS ANNES BARELLA, MARIA FRANCISCA VIEIRA ALVES E LUIZ GUSTAVO LIMA DE SOUZA.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 52 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – FMAS.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 51 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – SMDU, FMAS,
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 50 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO /REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – FMS.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 49 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO /SUPERÁVIT FINANCEIRO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – FMS, FMSB.
LEI Nº4.630, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre o remanejamento, a transposição e a transferência de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2024 e dá outras providências.
LEI Nº4.629, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro.
LEI Nº4.628, DE 09 DE FEVEREIRO 2024.
Dispõe sobre autorização para alteração da Lei Nº4.613, de 20 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
LEI Nº4.627, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima dos Professores do Quadro do Magistério da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica.
LEI Nº4.626, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de bem imóvel em favor da ONG – PROTEGERLZA para fins de construção de sede própria e o seu Museu da Memória de Luziânia.
