DECRETO GAP Nº062, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre a criação do Gabinete de Crise para enfrentamento às Emergências em Saúde Pública-ESP.
PORTARIA SMS Nº51, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre a Designação de Responsável Técnica pela NUTRIÇÃO (UPA I) – BRUNA MEIRELES CAMPOS SOARES.
PORTARIA SMP Nº002, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
Altera Portaria Nº 003/2023 que designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências – SUMAIA DA SILVA BORGES, IVANETE TRINDADE RESENDE COELHO E ALESSANDRA CANTUÁRIA DE ARAÚJO.
DECRETO GAP Nº057, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor público – BRENO ALVES DOS SANTOS.
PORTARIA GAP Nº010, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor público efetivo em razão de seu falecimento – MANOEL SOARES DOS SANTOS.
DECRETO GAP Nº061, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre alteração da denominação da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude.
DECRETO GAP Nº060, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público 001/2022 e dá outras providências.
DECRETO GAP Nº 059, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre nomeação de servidor público – PAULO CEZAR DE CAMPOS.
DECRETO GAP Nº 058, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor público – JOSE GONÇALVES DE CARVALHO.
DECRETO GAP Nº056, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
Torna sem efeito o item I, do art. 1º, do Decreto nº050, de 06 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre exoneração de servidor público – JOÃO PATRICIO DE LIMA NETO.