PORTARIA GAP Nº030, DE 14 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre exoneração de servidor público efetivo, em razão de seu falecimento – ELISENIO LEITE DE SOUZA.
PORTARIA GAP Nº029, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo – RYVANNE SANTOS COUTINHO.
DECRETO GAP Nº084, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor público – THALLITTA PAMELLA RAMOS FECHIO.
DECRETO GAP Nº083, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
Torna sem efeito o item IV, do art. 1º, do Decreto nº 081, de 06 de março de 2024, que dispõe sobre exoneração de servidor público – THALLITA PAMELLA RAMOS FECHIO.
DECRETO GAP Nº085, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
Nomeia Agente de Contratação, Comissão de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio, para conduzir os atos de licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº14.133/2021, e dá outras providências – JOAO CARLOS CARVALHO BARBOSA SILVA, NILMA APARECIDA MEIRELES DE ANDRADE, EVERSON RORIZ, RODRIGO DE BRITO RODRIGUES, ADRIANA FLÁVIA DE FÁTIMA ROCHA CURADO, EDIOMAN ANTONIO GOMES DOS SANTOS, MAGDA TEREZINHA TORMIN, RUSLEY ARTHUS DE SOUZA MENDES E SAMUEL MENDES GOUVEA.
PORTARIA SMA Nº103, DE 13 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo em cargo de função gratificada de servidores públicos Municipais – JULIO CESAR DA SILVA CARVALHO.
PORTARIA SMA Nº101, DE 12 DE MARÇO DE 2024.
Designa servidora pública para atuar como fiscal de contrato administrativo e dá outras providências – CARLA MOREIRA OLIVEIRA.
PORTARIA SMDR Nº051, DE 08 DE MARÇO DE 2024.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências – EVERALDO MEIRELES RORIZ, VANDERLAN DE JESUS RORIZ E ÉRIKA DA COSTA GONÇALVES.
PORTARIA SMA Nº100, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais – ALINE FERRAZ FERNANDES, LUCAS PINHEIRO GONÇALVES, GENESIO MARTINS DUARTE E THIAGO LINCOLN DE FARIA.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 95 DE 08 DE MARÇO DE 2024
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/REDUÇÃO-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR-SEPLAN
