PORTARIA IPASLUZ Nº 038, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
Concede aposentadoria voluntária por idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição ao servidor – FRANCISCA DE OLIVEIRA.
PORTARIA IPASLUZ Nº 037, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
Concede aposentadoria voluntária por idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição ao servidor – FERNANDES DA COSTA PEREIRA.
PORTARIA SEMARH-LUZ Nº014, DE 28 DE MARÇO.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências – INDIANA CARNEIRO MACHADO, DAVID BORGES DA ROCHA, GABRIELA DE SENA MATOS E IANI BATISTA PESSOA.
LEI 4.644, DE 28 DE MARÇO DE 2024.
Dá criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI, situado na Rua Dr. Ary Albuquerque, Quadra 73, Lote P4, Distrito do Jardim Ingá, neste município, de “CMEI Professor Willians Vieira da Silva”.
DECRETO GAP Nº104, DE 28 DE MARÇO DE 2024
Altera o anexo I do Plano de Contratações Anual – PCA/2024, regulamentado pelo Decreto nº 325, de 19 de dezembro de 2023.
PORTARIA SEMARH-LUZ Nº013, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências – INDIANA CARNEIRO MACHADO, ANDERSON DIAS DAS CHAGAS, GERALDO DE JESUS SOUZA SANTOS E WASHINGTON JOSÉ MEIRELLES.
Convite para Audiência Pública – LDO – LEI de Diretrizes Orçamentárias de 2025
Para atender a transparência necessária e seja desenvolvido um orçamento participativo, deixe a sua sugestão, ela é importante para nós.
PORTARIA SMDU Nº002, DE 21 DE MARÇO DE 2024.
Designa servidor para atuar como fiscal de processo que versa sobre aditivo de locação de máquinas e caminhões e dá outras providências – VALDIRON GONÇALVES.
PORTARIA SMF Nº002, DE 25 DE MARÇO DE 2024.
Designa servidora para exercer função gratificada de Diretora de Contrato.
PORTARIA SMA Nº120, DE 25 DE MARÇO DE 2024.
Torna sem efeito item da Portaria Nº105 de 14 de março de 2024 – ISADORA CURADO CHAGAS.
