DECRETO GAP Nº109, 08 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre retificação do Item IX, do artigo 1º, do Decreto nº107, de 05 de abril de 2024.
DECRETO GAP Nº108, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor público – JOSE ALBERTO DOS SANTOS ALVES.
DECRETO GAP Nº107, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor público – FELIPE MEDEIROS NASCIMENTO, CARLOS ANTONIO SANTOS COUTINHO, GABRIEL FIDELIS SANTOS EDUARDO, DIVONEI OLIVEIRA DE SOUZA, TIAGO RIBEIRO MACHADO, MARIA LUIZA COSTA SAMPAIO LIMA, EVERALDO MEIRELES RORIZ, ELIAS CAVALCANTE DA ROCHA JUNIOR, NILSON DA SILVA LINS, NIXON SOUZA LEITE, TÉLIO RODRIGUES DE QUEIROZ, MARCOS ANTONIO DA CUNHA, SERGIO PINTO AFFONSO E MARCELO LEMOS DE ASSIS.
PORTARIA SMDR Nº052, DE 28 DE MARÇO DE 2024.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências – EVERALDO MEIRELES RORIZ, VANDERLAN DE JESUS RORIZ E ÉRIKA DA COSTA GONÇALVES.
PORTARIA SEMARH-LUZ Nº017, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre criação da Comissão Especial para processar e julgar o Chamamento Público para Seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para firmar Termo de Colaboração com a Administração Municipal para implantação, operacionalização e gestão de unidade de Pronto-Atendimento Veterinário Público (UPAVEP).
PORTARIA SEMARH-LUZ Nº016, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
Designa servidores para públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato e dá outras providências – RAFAEL MARTINS FERNANDES, GILMARA PEREIRA DA SILVA NUNES, IANIA BATISTA PESSOA E ANDERSON DIAS DAS CHAGAS.
PORTARIA SMA Nº140, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
Averba tempo de serviço do servidor para fins de aposentadoria e disponibilidade – LUCIMAR ALVES DE OLIVEIRA.
PORTARIA SMA Nº139, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
Dipõe sobre cancelamento de licença prêmio – RITA EMANOELA LIMA FERREIRA.
PORTARIA SEL Nº001, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
Designa servidores para atuar na função de administrador do Ginásio de Esporte Dona Lazinha; Ginásio Ismar Gonçalves para pleno funcionamento da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências – WALACE ALVES REIS, LEONARDO ALVES DINIZ E NATAN DA SILVA PEREIRA.
PORTARIA SMA Nº138, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo em cargo de função gratificada de servidores públicos Municipais – NELSON DA COSTA E SOUZA.