LEI Nº4.650, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre inclusão do Dia do Artista Local, a ser comemorado anualmente no dia 24 de agosto no município de Luziânia.
LEI Nº4.655, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
Altera a Lei Municipal nº4.476, de 10 de outubro de 2022.
LEI Nº 4.654, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre a inclusão do Dia do Terço dos Homens, no Calendário Municipal de Luziânia – GO, a ser comemorado no dia 8 de setembro.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 163 DE 22 DE ABRIL DE 2024
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/REDUÇÃO-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR-FME
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 162 DE 22 DE ABRIL DE 2024
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO SUPERAVIT FINANCEIRO-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR-IPASLUZ PREVIDENCIA,FMARM
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 161 DE 22 DE ABRIL DE 2024
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/REDUÇÃO-ABE CRÉDITO SUPLEMENTAR-SMF, SMA,SMDU
DECRETO GAP Nº114, DE 19 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre a instauração do processo de Regularização Fundiária Urbana no Município de Luziânia/GO e dá outras providências.
DECRETO GAP Nº113, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre a exoneração de membro da Comissão de Regularização Fundiária do Município de Luziânia – GO – NIXON SOUZA LEITE.
DECRETO GAP Nº112, DE 17 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre alteração na composição da Comissão que concede transporte gratuito às pessoas que possuem deficiência física, sensorial ou mental, criada através do Decreto nº 235/2022.
PORTARIA SEMARH-LUZ Nº018, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências – INDIANA CARNEIRO MACHADO, DAVID BORGES DA ROCHA, GABRIELA DE SENA MATOS E IANI BATISTA PESSOA.
