LEI N° 4.488
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar terreno ao instituto de Previdência dos Servidores Do Estado de Goiás – IPASGO.
LEI N° 4.486
Dispõe sobre autorização de concessão de direito real de uso dos lotes 13 a 19 , da quadra 03 da vila esperança , que é de propriedade da Prefeitura Municipal De Luziânia.
LEI N° 4.479
Revoga o art. 2° , da lei n° 4.471 , de 2 de setembro de 2022 e dispõe sobre doação de veículo á polícia militar do Estado de Goías.
LEI N° 4.478
Dá denominação á praça pública, situada neste município.
DECRETO N° 507
Dispõe sobre exoneração de servidora pública NICOLE MORAES SOUZA.
DECRETO N° 505
Dispõe sobre exoneração de servidora pública NAYANE MELO LUSTOSA.
DECRETO N° 504
Torna sem efeito o Decreto n° 471/2022 , de 21 de outubro de 2022.
LEI N° 4.482
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do órgão FME, município de Luziânia, e dá outras providências.
LEI N° 4.487
Autoriza o poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A, com a garantia da União e dá outras providências.
DECRETO N° 502
Dispõe sobre a nomeação dos membros NÁDIA MEIRELES MOREIRA , EDUARDO FERREIRA SANTOS , PEDRO LIMA CHAVES , ISADORA GREGÓRIO DE JESUS , ELMO DE ALMEIDA , SARA ESPÍNDOLA DA CUNHA ELETO , GABRIEL FIDELES SANTOS EDUARDO ,LUCAS DA COSTA NASCIMENTO , JESLEY AUGUSTO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE , CÉLIO CESAR SOARES , JOÃO ALMIR MENDES DE SOUZA , REJANE RORIZ LIMA, ENÍLIA DE CÁSSIA MEIRELES NORONHA , KÊNIA DA SILVA ALVES ARAÚJO, NATÁLIA RIBEIRO SANTOS e FLÁVIA MAGALHÃES DE JESUS do Conselho Municipal De Promoção Da Igualdade Racial e Do Fundo Municipal De Promoção Da Igualdade Racial.
