DECRETO ORÇAMENTARIO Nº138
Abre creditos suplementares e /ou especiais no valor de R$ 1.035.904,00 e da outras providências.
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº00028
Intima DANTE BRESOLIN (ESPÓLIO DE) para comparecimento á sede da administração tributária deste município, para tomar ciência dos termos de intimação fiscal .
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº00023
Intima PETRONIO RODRIGUES E PAULO PEREIRA DE SOUSA para comparecimento á sede da administração tributária deste município, para tomar ciência dos termos de intimação fiscal .
DECRETO Nº537
Dispõe sobre decretação de situação de emergência nas áreas do Município de Luziânia-GO, afetadas por chuvas intensas- COBRADE 1.3.2.1.4., conforme a Instrução Normativa MDR nº36/2020.
EXTRATO DE CONVÊNIO 2022042888
Constitui objeto do presente Termo de Parceria a conjugação de esforços e recursos humanos e materiais entre os participes, para a contrução da Escola SESI/SENAI no município de Luziânia/GO, a fim de desenvolver ações/atividades de Formação Profissional, pelo SENAI, compreendendo Iniciação Profissional; Aperfeiçoamento Profissional; qualificação Profissional; Aprendizagem Industrial; Habilitação; Técnica e Pós-gradução e, pelo SESI, Educação Básica, Novo Ensino Médio; EJA- Educação de Jovens e Adultos e Saúde Segurança na Indústria (consultas, exames,eventos esportivos laudos e vacina) no Município de Luziânia/GO, proporcionando, assim o suprimento da mão de obra demandada pelas empresas da região e aumentando a qualidade de vida dos trabalhadores da indústria do Municípioe adjacências.
PORTARIA Nº1166
Altera o inciso I da Portaria SMS Nº 872 de 22 de Agosto de 2022, que designa servidor público para atuar como fiscal de contrato administrativo e dá outras providências.
DECRETO Nº526
Dispõe sobre nomeação de servidores na composição da Comissão da Junta Administrativa de Recursos de Infração do Município de Luziânia – GO, criado através do Decreto nº471/2021.
DECRETO Nº525
Dispõe sobre composição de Comissão de Defesa Prévia do Município de Luziânia- GO, criada através do Decreto nº470/2021.
PORTARIA GAP Nº083
Retificação da portaria GAP nº 079, de 11de novembro de 2022.
PORTARIA GAP Nº082
Dispõe sobre demissão de sevidor público efetivo em razão de abandono de cargo, JOSÉ BENÍCIO NASCIMENTO DE SOUSA.
