LEI Nº 4.494
Cria o Programa de Agente de Proteção Animal e dá outras providências.
LEI Nº 4.493
Dispõe sobre criação do prêmio ‘Professor de Práticas Inovadoras’ aos professores da rede municipal de ensino de Luziânia, e dá outras providências.
LEI Nº4.492
Institui parâmetros para a instalação e manutenção de abrigos nos pontos de embarque e desembarque de passageiros de transporte coletivo do município de Luziânia de dá outras providências.
DECRETO Nº539
Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 23 e 30 de dezembro de 2022, nas repartições públicas municipais de Luziânia-GO.
DECRETO Nº540
Dispõe sobre revogação de caução, dos lotes dados em garantia através do Decreto nº193, de 26 de julho de 2019.
DECRETO ORÇAMENTARIO Nº152
Abre creditos suplementares e /ou especiais no valor de R$ 128.000,00 e da outras providências.
DECRETO ORÇAMENTARIO Nº151
Abre creditos suplementares e /ou especiais no valor de R$ 10.000.00,00 e da outras providências.
DECRETO ORÇAMENTARIO Nº150
Abre creditos suplementares e /ou especiais no valor de R$ 554.226,46 e da outras providências.
DECRETO ORÇAMENTARIO Nº149
Abre creditos suplementares e /ou especiais no valor de R$ 4.101.756,25 e da outras providências.
DECRETO ORÇAMENTARIO Nº147
Abre creditos suplementares e /ou especiais no valor de R$ 4.015.162,86 e da outras providências.
