DECRETO Nº552
Institui a Comissão de Avaliação e Validação de Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB.
DECRETO Nº551
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidores, CLEONE FERREIRA DA SILVA, ELIANA ADÉLIA RORIZ TOLEDO, HELENA MARIA VIEIRA DE SOUZA, IRACI DE FARIA SOUZA, SANDRA MARIA SILVA COSTA, MARIA DO SOCORRO FRANÇA E SILVA E ISRAEL TEIXEIRA DA SILVA.
DECRETO Nº550
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor, SIDNEI ALVES DOS PRAZERES.
DECRETO Nº549
Torna sem efeito o item 5, do Art.1º, do Decreto Nº519/2022, de 06 de dezembro de 2022.
DECRETO Nº548
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor, ELISA GONÇALVES PEREIRA CAIXETA.
DECRETA Nº547
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor, SILVIO CÉSAR PINTO PINHEIRO.
DECRETO Nº546
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidores, MAGNÓLIA SANTOS SILVA DE FARIAS, GRAZIELLA LAGE RENAULT ANDRADE, TEREZINHA SILVINO FERREIRA E NEILA CRISTINA NOLASCO.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº0025
Intima JOSE CANEDO (ESPÓLIO DE) para comparecimento á sede da administração tributária deste município, para tomar ciência dos termos de intimação fiscal .
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº002
Disciplina o fluxo dos processos de compras e contratações no âmbito da Administração Municipal.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº001
Dispõe sobre os procedimentos para a gestão patrimonial, material e almoxarifado no âmbito do Município de Luziânia – GO e dá outras providências.
