PORTARIA-GAP Nº 013
Dispõe sobre exoneração de servidor público efetivo, em razão de seu falecimento AMADEU XAVIER DE OLIVEIRA.
DECRETO Nº 119
Dispõe sobre retificação no decreto nº 110, de 14 de abril de 2023.
DECRETO Nº 116
Dispõe sobre nomeação de servidor público MIKAELLA INGRID SANTOS ANDRADE, TELMA FERREIRA DOS SANTOS, GABRIEL DOS SANTOS OLIVEIRA, FABIANE MARIA DE SOUZA FREIRE, LETICIA CARVALHO RORIZ E FLÁVIO CARDOSO REIS.
DECRETO Nº 115
Dispõe sobre exoneração de servidor público RAPHAEL SANFILIPPO ROMERO.
DECRETO Nº 112
Dispõe sobre exoneração de servidor público AMANDA DA SILVA FERREIRA.
DECRETO Nº 111
Dispõe sobre nomeação de servidor público MAURA VIEIRA BRAZ QUEIROZ, DARLENE QUIRINO SOUZA, LAIANA KELLY DUARTE LIBERATO, KALLITA LORRANE VAZ MARIANO, KARINA MARCIA MEIRELES BARBOSA RORIZ, VANESSA CHADUD TEIXEIRA LEITE DE MELO, VINICIUS DA SILVA SANTOS, SUZANA CRISTINA GAZOLA GOTALDO, LUCIENE LIMA DE SOUZA, MARIA TEREZA BERTOLDO MUNIZ, ADRIANA ALCÂNTARA MOTTA, KESIA ELOISA MADELLA GOMES, ÉRIKA FERNANDA MATOS DA SILVA, CLEIDIANE MEIRELES DA CRUZ, BRENDA ALVES JESSER, APARECIDA SHAMANDA DOS SANTOS PASTANA SOUZA, ARTHUR DE MENDONÇA ROCHA, BENEDITA CRUZ DE ARAÚJO, WESLEY ESTRELA SOBRINHO, PAOLLA FRANCIELE RODRIGUES DA SILVA, PRISCILA MARIA DE MATOS, ROSICLEIA SILVA DE LACERDA, AMANDA PEREIRA GOMES, BRENDHA APARECIDA MACHADO GOMES,ÉRICA PEREIRA DE SOUSA E LIDIANE DUARTE AMARAL.
LEI Nº 4.526
Dispõe sobre desafetação de área pública e dá outras providências.
PORTARIA SMS Nº 94
Altera a portaria nº 693 de 24 de junho de 2022.
PORTARIA SMS Nº 93
Dispõe sobre designação de responsável técnica para centro de atenção integrada à saúde (CAIS) ARACELLE DELANE SILVA DE CARVALHO.
PORTARIA Nº107
Dispõe sobre concessão de licença prêmio ao servidore público FERNANDA CINTRA PEREIRA DE SOUZA.
