PORTARIA IPASLUZ Nº 015
Concede pensão por morte em favor de NELMAR MOREIRA BARBOSA e outras.
PORTARIA IPASLUZ Nº 014
Dispõe sobre a revisão de aposentadoria por idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição concedida a servidora ELIANE ALMEIDA BRANDÃO KHOURI, retificando a portaria nº 229 de 01/12/2021, na forma que abaixo especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 004
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências ELIAS CAVALCANTE DA ROCHA JÚNIOR, CRENIA MARIA MENDONÇA SANTOS E LARISSA GARCIA BONINA.
LEI Nº 4.511
Dá denominação à praça pública JOÃO BRAZ DE QUEIROZ no Distrito de Maniratuba, situada neste município.
PORTARIA Nº 005
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras previdências EVERALDO MEIRELES RORIZ, VANDERLAN DE JESUS RORIZ E ÉRIKA DA COSTA GONÇALVES.
PORTARIA Nº 004
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras previdências EVERALDO MEIRELES RORIZ, VANDERLAN DE JESUS RORIZ E ÉRIKA DA COSTA GONÇALVES.
PORTARIA Nº 003
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras previdências EVERALDO MEIRELES RORIZ, VANDERLAN DE JESUS RORIZ E ÉRIKA DA COSTA GONÇALVES.
LEI Nº 4.510
Altera a Lei Municipal nº 2.894/2005, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal de Luziânia, estabelece o enquadramento, diretrizes para a avaliação de desempenho, institui tabelas de vencimentos e dá outras providências.
LEI Nº 4.513
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do órgão poder executivo, município de Luziânia, e dá outras providências.
LEI Nº 4.512
Dispões sobre o remanejamento, a transposição e a transferência de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes da lei orçamentária anual de 2023 e dá outras providências.
