EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00003
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse ALVORAN AGROPECUÁRIA LTDA, EVA ERNESTINA NASCIMENTO, FABIO BELARMINO VALENÇA, MIRANTE LUZIÂNIA EMPREENDIMETOS IMOBILIÁRIOS SA.
NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS
Em cumprimento à Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, a Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, notifica aos partidos políticos, aos sindicatos de trabalhadores e às entidades empresariais, com sede no Município de Luziânia-Go, sobre a liberação de Recurso Federal no valor de R$ 60.200,00 que tem por objeto a reforma de unidade de atenção especializada em saúde.
DECRETO Nº 126
Dispõe sobre retificação no decreto nº 558, de29 de dezembro de 2022.
LEI Nº 4.541
Dá denominação à praça pública, situada neste município.
PORTARIA SMS Nº 100
Institui a comissão de avaliação de estoque de medicamentos e materias médico hospitalares da central de abastecimento farmacêutico – CAF. MARIANA OLIVEIRA DE SOUZA COSTA, LETÍCIA OLIVEIRA DA SILVA, JÉSSICA RAÍZA VIEIRA DE ALMEIDA, HELDER DE MELO OLIVEIRA, VALÉRIA FERNANDES CARVALHO COSTA, WESLEY TEIXEIRA RIBEIRO.
PORTARIA Nº 119
Averba tempo de serviço da servidora MARIA CELIA DE SOUSA OLIVEIRA para fins de aposentadoria e disponibilidade.
PORTARIA Nº 117
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio aos Servidores Públicos DIVINA DE MELO FREITAS BARBOSA.
PORTARIA SMS Nº 99
Dispõe sobre a designação de responsável técnica de enfermagem do CAPS II FRANCISCA DE FÁTIMA RODRIGUES CIPRIANO.
PORTARIA SMS Nº 98
Dispõe sobre a designação de responsável técnica de enfermagem da UPA I ADRIANA FREIRE CAMELO DE SOUSA.
PORTARIA Nº 118
Dispõe sobre nomeação de servidores efetivos em cargo de provimento em comissão e função gratificada de servidores públicos municipais.
