LEI Nº 4533
Dispõe sobre a inclusão do dia municipal do turismo no calendário municipal de Luziânia-GO, a ser comemorado no dia 8 de maio.
LEI Nº 4532
Declara a devoção e a festa de Nossa Senhora da Conceição da região das Gamelas como patrimônio cultural imaterial do município, na forma que estabelece.
LEI Nº 4531
Dispõe sobre a inclusão do dia do guarda civil municipal no calendário municipal de Luziânia-GO, a ser comemorado no dia 16 de junho.
LEI Nº 4530
Declara os ‘festejos em louvor a Nossa Senhora Aparecida’ no município de Luziânia como patrimônio cultural e imaterial, na forma que estabelece.
DECRETO Nº 129
Torna sem efeito o item DCCXX e o item DCLXVI, do art. 1º , do decreto nº 123 , de 02 de maio de 2023, que dispõe sobre nomeação de servidor público JOICE DO ESPIRITO SANTO MACHADO E MILLENA DE CARVALHO COSTA.
PORTARIA Nº 120
Dispõe sobre a lotação de servidor público municipal ESTAFANYE RIBEIRO DE LIMA.
PORTARIA Nº 121
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à Servidora Pública ALZIRA FRANCISCO ROSA.
ATA Nº 02/2023 – COMDEMA
REUNIÃO ORDIÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA -RAIMUNDO ALVES, HENRIQUE GONZATTI.
DECRETO Nº 128
Dispõe sobre revogação de cessão de servidor público efetivo LILIANE MARTINS DE SIQUEIRA SOUZA.
DECRETO Nº 127
Dispõe sobre revogação de cessão de servidor público efetivo JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA.