PORTARIA SMS Nº 115, REVOGA PORTARIA SMS Nº 034
Dispõe sobre a designação de gerente de assistência farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde WESLEY TEIXEIRA RIBEIRO.
DECRETO Nº 132
Dispõe sobre retificação no decreto nº 421, de 02 de maio de 2013.
LEI Nº 4.529
Torna obrigatória a criação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos do transporte escolar em frente às creches e às escolas de ensino fundamental e médio e dá outras providências.
LEI Nº 4542
Institui o sistema de informações sobre violência nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
LEI Nº 4540
Declara a ‘ladainha de Nossa Senhora’ no distrito de Maniratuba como patrimônio cultural imaterial, na forma que estabelece.
LEI Nº 4539
Declaro os ‘festejos em louvor a Nossa Senhora D’abadia e São Sebastião’ no distrito de Maniratuba como patrimônio cultural imaterial, na forma que estabelece.
LEI Nº 4537
Dispõe sobre inclusão do dia da doula no calendário municipal de Luziânia-GO, a ser comemorado anualmente no dia 18 de dezembro.
LEI Nº 4536
Institui a política municipal de prevenção ao abandono e evasão escolar no município de Luziânia.
LEI Nº 4535
Dispõe sobre a celebração do dia do agente de trânsito e transporte, neste município, e dá outras providências.
LEI Nº 4534
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Luziânia-GO o dia municipal do corredor de rua, e dá outras providências.
