RESOLUÇÃO Nº23/2023 – CMS
O presidente do conselho municipal de saúde , em uso de suas competências regimentais e considerando o que dispõe a constituição federal e as atribuições conferidas pela lei nº8.080/90 e 8142/90 e lei nº 1632/94 e pelo decreto do regimento interno do conselho e considerando:
PORTARIA SEMARH-LUZ Nº 031
Designa servidores Públicos para atuação de gestor e fiscais de contratos administrativos e dá ouras providências.
LEI Nº 4.520
Dispõe sobre a estrutura administrativa do poder executivo municipal de Luziânia, estado de Goiás, e dá outras providências.
LEI Nº 4.519
Dispõe sobre recomposição salarial dos servidores públicos da câmara municipal de Luziânia e dá outras providências.
LEI Nº 4.518
Dispõe sobre recomposição salarial dos servidores públicos municipais que ocupam cargos de provimento efetivo.
DECRETO Nº082
Dispõe sobre o conselho gestor de parcerias público privadas e dá outras providências.
DECRETO Nº 081
Dispõe sobre a convocação da 7ª conferência municipal de saúde de Luziânia, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 004
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências EDSON BRAZ DE QUEIROZ, CARLOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA E MARCOS ROBERTO TONINI LANGAMER.
RESOLUÇÃO Nº 22/2023 CMS
Dispõe sobre a convocação da 7ª conferência municipal de saúde de Luziânia, e dá outras providências.
PORTARIA SEMARH-LUZ Nº 030
Designa servidora pública para atuação no controle da utilização e manutenção da frota da secretaria municipal de meio ambiente e dos recursos hídricos e dá outras providências LUZIA APARECIDA BUENO PEIXOTO.
