LEI N° 4.558
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Misericórdia São Padre Pio.
LEI N° 4.557
Reestrutura as fontes de custeio do Regime Próprio de Previdência Social de Luziânia, gerido pelo IPASLUZ- PREVIDÊNCIA, e dá outras providências.
LEI N° 4.556
Dispõe sobre alteração na Lei n° 2440/2001, e dá outras providências.
DECRETO GAP Nº 157
Dispõe sobre revogação do item 3 do art. 1° do Decreto n° 383/2021, que constitui a nomeaçãoda Comissão para Avaliação de Desempenho de Servidores Públicos Municipais.
PORTARIA SMDST Nº 014
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências CRISTIANO FILIPE RODRIGUES DA SILVA, LEANDRO ALVES DA ROCHA E SÉLIO SIMPLÍCIO DA CONCEIÇÃO.
PORTARIA GAP Nº 024
Fica concedida, a partir de 03 (três) de abril do ano em curso, vacância do cargo de Agente De Educação Efetivo, ocupado pela servidora BRUNA DOS SANTOS NUNES, matrícula n º 10358, em razão de Posse em Concurso Público.
LEI Nº 4.552
Dá denominação ao campo sintético do complexo poliesportivo do Distrito do Jardim Ingá, do município de Luziânia.
PORTARIA SMA Nº 181
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio aos Servidores Públicos do Município de Luziânia, e dá outras providências ANDREIA INES DA SILVA, VALDA MARIA MOREIRA MACIEL, MEIRE MACIEL GUERRA, CELIA CASSIMIRA SANTOS CHAGAS E KELLY DA ABADIA ROCHA.
PORTARIA – FINANÇAS Nº 10
Delega a prática de atos administrativos que especifica e dá outras providência VERA LÚCIA LELES DE ARAÚJO.
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00012
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratarde assunto do seu interesse RENATO CESAR DE ALVARENGA, JR ECOTURISMO E ADMINISTRACAO DE IMÓVEIS EIRELI, CLÁUDIO MENDES BORGES E WALTERLINS PEREIRA DA SILVA.
