PORTARIA Nº 066
Averba tempo de serviço da servidora ZITA BERNADETE DA LUZ, para fins de aposentadoria e disponibilidade.
PORTARIA Nº 065
Averba tempo de serviço da servidora APARECIDA DAS LUZES OLIVEIRA, para fins de aposentadoria e disponibilidade.
PORTARIA Nº 068
Dispõe sobre concessão de licença prêmio aos servidores AMAURI ANTÔNIO DE FREITAS, RODRIGO CORTES TEIXEIRA, MARIA DO SOCORRO ARAÚJO, CLEITON DE OLIVEIRA RAMOS, SUELLEN FRANCISCA DAS NEVES E RUTH SANTOS COSTA RIBEIRO.
PORTARIA SMS Nº 40
Instaurar processo de sindicância administrativa para apuração dos fatos relatados no processo 2023006974. Designar a comissão sindicante, composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro: FERNANDA MENDONÇA BRAGA DE ARAÚJO, MIRIAM DE JESUS ALMEIDA ALVES E NILMA APARECIDA MEIRELES DE ANDRADE.
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00006
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse AGROPECUÁRIA VENEZA SA.
PORTARIA SEMARH-LUZ Nº 039
Altera a portaria nº 026 de 02 de março de 2023 e portaria nº 036 de 21 de março de 2023, que designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
LEI Nº4.521
Altera o art. 2º, da lei nº 3.488 , de 16 de dezembro 2011, que dispõe sobre o ordenamento do uso do solo nas faixas de domínio e lindeiras das rodovias municipais rurais.
PORTARIA SMS Nº 039
Dispõe sobre a designação de responsável técnica para a central de abastecimento farmacêutico (CAF) LETÍCIA OLIVEIRA DA SILVA.
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00005
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse ROBERTO RAMOS PRADO.
DECRETO Nº 092
Dispõe sobre nomeação dos membros da comissão de análise do Programa de Incentivo ao Atleta Municipal BRUNO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA, WALLACE ALVES REIS E FRANCISCO CARLOS FERREIRA DA SILVA.
