LEI Nº 4.525
Considera de utilidade pública e interesse social a comunidade filantrópica ecumênica.
PORTARIA-GAP Nº012
Fica a secretaria municipal de comunicação designada como gestora dos contratos decorrentes dos processos administrativos nº 2023004295, 2023007650, 2023004062, 2023006084, 2023005848, 2023007704, 2023005836 nos termos do artigo 67, da lei nº 8.666/93.
PORTARIA Nº044
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências LUZIA APARECIDA BUENO PEIXOTO, GERALDO DE JESUS SOUZA SANTOS E WASHINGTON JOSÉ MEIRELES.
PORTARIA SMS Nº76
Dispõe sobre a designação de responsável técnico pelo EMAD – GEORGE DAVID BISPO DOS SANTOS.
PORTARIA Nº083
Dispõe sobre concessão de licença por interesse particular a(os) servidor(es) público(s) EVA DOURADO DA SILVA.
PORTARIA Nº082
Fica concedida a licença prêmio ao(s) servidor(es) GERALDA FELIX DE SOUSA, IDIONICE JOANA ORLANDO DUARTE, JOVENILZA GOMES CAMELO, ROSE BARBOSA DOS SANTOS, ROSELY PEREIRA DE OLIVEIRA E VERONICA DE SOUSA ARAUJO.
PORTARIA SMS Nº 73
Altera portaria nº 439 de 01 de abril de 2022.
DECRETO Nº 110
Dispõe sobre exoneração de servidor público EVERALDO SANTANA LOPES.
PORTARIA SEMARH-LUZ Nº 043
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências INDIANA CARNEIRO MACHADO, GERALDO DE JESUS SOUZA SANTOS E WASHINGTON JOSE MEIRELES.
PORTARIA Nº 10
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências EVERALDO MEIRELES RORIZ, VANDERLAN DE JESUS RORIZ E ÉRIKA DA COSTA GONÇALVES.
