DECRETO Nº 111
Dispõe sobre nomeação de servidor público MAURA VIEIRA BRAZ QUEIROZ, DARLENE QUIRINO SOUZA, LAIANA KELLY DUARTE LIBERATO, KALLITA LORRANE VAZ MARIANO, KARINA MARCIA MEIRELES BARBOSA RORIZ, VANESSA CHADUD TEIXEIRA LEITE DE MELO, VINICIUS DA SILVA SANTOS, SUZANA CRISTINA GAZOLA GOTALDO, LUCIENE LIMA DE SOUZA, MARIA TEREZA BERTOLDO MUNIZ, ADRIANA ALCÂNTARA MOTTA, KESIA ELOISA MADELLA GOMES, ÉRIKA FERNANDA MATOS DA SILVA, CLEIDIANE MEIRELES DA CRUZ, BRENDA ALVES JESSER, APARECIDA SHAMANDA DOS SANTOS PASTANA SOUZA, ARTHUR DE MENDONÇA ROCHA, BENEDITA CRUZ DE ARAÚJO, WESLEY ESTRELA SOBRINHO, PAOLLA FRANCIELE RODRIGUES DA SILVA, PRISCILA MARIA DE MATOS, ROSICLEIA SILVA DE LACERDA, AMANDA PEREIRA GOMES, BRENDHA APARECIDA MACHADO GOMES,ÉRICA PEREIRA DE SOUSA E LIDIANE DUARTE AMARAL.
LEI Nº 4.526
Dispõe sobre desafetação de área pública e dá outras providências.
PORTARIA SMS Nº 94
Altera a portaria nº 693 de 24 de junho de 2022.
PORTARIA SMS Nº 93
Dispõe sobre designação de responsável técnica para centro de atenção integrada à saúde (CAIS) ARACELLE DELANE SILVA DE CARVALHO.
PORTARIA Nº107
Dispõe sobre concessão de licença prêmio ao servidore público FERNANDA CINTRA PEREIRA DE SOUZA.
PORTARIA Nº105
Averba tempo de serviço da servidora para fins de aposentadoria e disponibilidade SANDRA CRISTINA DOS SANTOS CUNHA.
PORTARIA – SEGURANÇA E CIDADANIA Nº 007
Dispõe sobre convocação de todo corpo das guardas civil e patrimonial municipais e dá outras providências.
PORTARIA – SEGURANÇA E CIDADANIA Nº 008
Designa servidor público para atuar como fiscal do contrato para o processo, de “aquisição de rádio comunicador talkabout walt talk para uso junto a GCM/SMSC” e dá outras providências.
LEI Nº 4.528
Dá denominação à praça pública , situada neste município.
LEI Nº 4.527
Dá denominação ao quartel da Guarda Civil Municipal de Luziânia, situada neste município.
