PORTARIA SEMARH-LUZ Nº 065
Retificação da Portaria 064/2023-SEMARH-LUZ, tendo em vista a ocorrência de erro material no cancelamento da Autorização Ambiental de Limpeza de Área N°. 042/2023 no art. 1º , da Portaria n°. 064/2023-SEMARH-LUZ, da Secretário Municipal de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH-LUZ.
LEI Nº 4.581
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente no âmbito do Poder Executivo, município de Luziânia e dá outras providências.
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E REDAÇÃO EM LINGUA PORTUGUESA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES
PORTARIA SEMARH-LUZ Nº 064
Cancela a Certidão de Uso do Solo N°. 2318/2023 e Autorização Ambiental de Limpeza de Área N°. 042/2023, conforme descrição abaixo, emitida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Luziânia em nome da empresa PARACATU MINAS E ENERGIA LTDA.
PORTARIA SEMARH-LUZ Nº 063
Cancela a Certidão de Uso do Solo N°. 2318/2023, conforme descrição abaixo, emitida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Luziânia em nome da empresa PARACATU MINAS E ENERGIA LTDA.
PORTARIA SEMARH-LUZ Nº 062
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências EDSON ANTONIO PINHEIRO, INDIANA CARNEIRO MACHADO E GABRIELA DE SENA MATOS.
PORTARIA SMA N°276
Dispõe sobre nomeação de servidores efetivos em cargo de Provimento em Comissão e função gratificada de servidores público Municipais.
PORTARIA SMA N° 275
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidores efetivos em cargo de Provimento em Comissão e função gratificada de servidores públicos Municipais.
DECRETO Nº 225
Exonera membros e suplentes da Comissão que concede transporte gratuito às pessoasque possuem deficiência física, sensorial ou mental, criada através do Decreto n° 235/2022, posteriormente alterada através do Decreto n° 045/2023.
PORTARIA-GAP Nº 045
Dispõe sobre exoneração de servidor público efetivo, em razão de seu falecimento JOSÉ NILSON DE SOUZA RODRIGUES.
