LEI Nº 4531
Dispõe sobre a inclusão do dia do guarda civil municipal no calendário municipal de Luziânia-GO, a ser comemorado no dia 16 de junho.
LEI Nº 4530
Declara os ‘festejos em louvor a Nossa Senhora Aparecida’ no município de Luziânia como patrimônio cultural e imaterial, na forma que estabelece.
DECRETO Nº 129
Torna sem efeito o item DCCXX e o item DCLXVI, do art. 1º , do decreto nº 123 , de 02 de maio de 2023, que dispõe sobre nomeação de servidor público JOICE DO ESPIRITO SANTO MACHADO E MILLENA DE CARVALHO COSTA.
PORTARIA Nº 120
Dispõe sobre a lotação de servidor público municipal ESTAFANYE RIBEIRO DE LIMA.
PORTARIA Nº 121
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à Servidora Pública ALZIRA FRANCISCO ROSA.
ATA Nº 02/2023 – COMDEMA
REUNIÃO ORDIÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA -RAIMUNDO ALVES, HENRIQUE GONZATTI.
DECRETO Nº 128
Dispõe sobre revogação de cessão de servidor público efetivo LILIANE MARTINS DE SIQUEIRA SOUZA.
DECRETO Nº 127
Dispõe sobre revogação de cessão de servidor público efetivo JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA.
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00003
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse ALVORAN AGROPECUÁRIA LTDA, EVA ERNESTINA NASCIMENTO, FABIO BELARMINO VALENÇA, MIRANTE LUZIÂNIA EMPREENDIMETOS IMOBILIÁRIOS SA.
NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS
Em cumprimento à Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, a Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, notifica aos partidos políticos, aos sindicatos de trabalhadores e às entidades empresariais, com sede no Município de Luziânia-Go, sobre a liberação de Recurso Federal no valor de R$ 60.200,00 que tem por objeto a reforma de unidade de atenção especializada em saúde.
