PORTARIA GAP N°042, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
Dispõe sorbe exoneração a pedido de servidor público efetivo – RAQUEL PRUDÊNCIO DOS SANTOS.
PORTARIA GAP N°041, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo – LEILANE OLIVEIRA DA SILVA.
PORTARIA GAP N°040, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo – LUCAS D’AVILA DA SILVA.
DECRETO GAP N°191, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor público – CASSIO JUNIO PEREIRA DIANA.
LEI N°4.661, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
Dá criação e denominação da quadra pública situada neste município – QUADRA POLIESPORTIVA IUIRES LUDOVICO DA SILVA MACEDO DA CONCEIÇÃO.
DECRETO GAP N°190, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
Dispõe sobre a revogação e nomeação de servidor público – DIVONEI OLIVEIRA DE SOUZA E MÔNICA MARIA MELO.
DECRETO GAP N°188, DE 29 DE MAIO DE 2024.
Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público 001/2022 e dá outras providências.
LEI 4.660, DE 28 DE MAIO DE 2024.
Dá nova denominação à Praça Dom Afonso Fioreze, situada na Rua JK, Área Especial I, bairro Vila Esperança, neste município, de “PRAÇA DA BÍBLIA PASTOR JOELI”.
LEI 4.659, DE 28 DE MAIO DE 2024.
Corrige a Tabela de Vencimento dos Professores da rede municipal de ensino e dá outras providências.
DECRETO GAP N°186, DE 28 DE MAIO DE 2024.
Torna sem efeito o Decreto n°112, de 17 de abril de 2024, que dispõe sobre alteração na composição da Comissão que concede transporte gratuito às pessoas que possuem deficiência física sensorial ou mental.
