DECRETO N° 446
Dispõe sobre a celebração de ajustes com organizações da sociedade CIVIL-OSC no âmbito municipal , conforme previsão da lei federal n° 13.019, de 31 julho de 2014.
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO DE INTIMAÇÃO N° 00020
Intima LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS para comparecimento á sede da administração tributária deste município, para tomar ciência dos termos de intimação fiscal .
PORTARIA GAP N° 070
Altera portaria GAP N° 033/2022 que designa servidores/agentes públicos para integrar a equipe de planejamento municipal , no âmbito da administração pública do municipio de Luziânia.
DECRETO N° 445
Dispõe sobre aprovação do loteamento aberto RESIDENCIAL ECOVILLE I.
LEI N° 4.477
Dispõe sobre autorização de concessão de direito real de uso de área de terreno da municipalidade e sua posterior doação ao serviço nacional de aprendizagem industrial SESI/ SENAI.
LEI N° 4.476
Autoriza o poder executivo a instituir no município o programa de incentivo aos atletas municipais , denominado – competente a Luziânia.
DECRETO ORÇAMENTARIO N° 25
Abre creditos suplementares e /ou especiais no valor de R$ 2.953.130,76 e da outras providências.
DECRETO ORÇAMENTARIO N° 24
Abre creditos suplementares e /ou especiais no valor de R$ 4.000,00 e da outras providências.
DECRETO ORÇAMENTARIO N° 23
Abre creditos suplementares e /ou especiais no valor de R$ 2.246.924,72 e da outras providências.
DECRETO ORÇAMENTARIO N° 22
Abre creditos suplementares e /ou especiais no valor de R$ 781.000,00 e da outras providências.
