DECRETO ORÇAMENTARIO N°91
Abre creditos suplementares e /ou especiais no valor de R$ 128.411,00 e da outras providências.
DECRETO ORÇAMENTARIO Nº90
Abre creditos suplementares e /ou especiais no valor de R$ 1.496.058,00 e da outras providências.
DECRETO ORÇAMENTARIO Nº89
Abre creditos suplementares e /ou especiais no valor de R$ 2.152.262,88 e da outras providências.
DECRETO ORÇAMENTARIO N° 88
Abre creditos suplementares e /ou especiais no valor de R$ 3.198.477,40 e da outras providências.
DECRETO ORÇAMENTARIO N° 87
Abre creditos suplementares e /ou especiais no valor de R$ 3.130.259,51 e da outras providências.
DECRETO ORÇAMENTARIO N° 86
Abre creditos suplementares e /ou especiais no valor de R$ 600.000,00 e da outras providências.
LEI N° 4.490
Dispõe sobre doação de área pública para o corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goías , para criação de sede própria e revogação da lei n° 4.253, de 14 de setembro de 2020.
LEI N° 4.489
Autoriza o Poder Executivo a conceder , mediante licitação , os serviços de remoção, guarda, depósito e leilão dos veículos automotores sucatas e similares retirados de circulação por infrigência á legislação de trânsito e dá outras providências.
LEI N° 4.488
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar terreno ao instituto de Previdência dos Servidores Do Estado de Goiás – IPASGO.
LEI N° 4.486
Dispõe sobre autorização de concessão de direito real de uso dos lotes 13 a 19 , da quadra 03 da vila esperança , que é de propriedade da Prefeitura Municipal De Luziânia.
