LEI Nº 4.505
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 4.461, de 29 de junho de 2022, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
LEI Nº4.507
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Luziânia-GO para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providência.
LEI Nº 4.506
Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
DECRETO Nº538
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Idoso – CMI na forma que especifica e dá outras providências.
LEI Nº 4.509
Dispõe sobre reserva de espaço para estacionamento exclusivo de motocicletas nas vias públicas municipais e dá outras providências.
LEI Nº4.508
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do Poder Legislativo, município de Luziânia, e dá outras providências.
LEI Nº 4.504
Dispõe sobre a Criação da Semana Municipal do Empreendedorismo e dá outras providências.
LEI Nº 4.501
Dá denominação á Rua 05 localizada no bairro Mansões de Recreio Estrela d´ Alva II, de Mário Krieger Júnior e dá outras providências.
LEI Nº 4.497
Dá denominação á Rua 23, localizada no bairro Setor Mandú II, de Rua Ana Rosa de Queiroz Sousa.
LEI Nº4.498
Dá denominação á Rua 27, localizadano bairro Setor Mandú II, de Rua Marcio Queiroz Sousa.
