PORTARIA SMDST Nº008, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
Dispõe sobre serviço funerário prestado para pessoas carentes. PORTARIA-SMDST-No008-DE-16-DE-JANEIRO-DE-2024Baixar
DECRETO GAP Nº054, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre retificação no Decreto N° 031, de 16 de janeiro de 2024. DECRETO-GAP-No054-DE-07-DE-FEVEREIRO-DE-2024Baixar
