Dispõe sobre alteração no Decreto n°117 de 04 de fevereiro de 2021, relativo a substituição de membro que compõe a Comissão de Avaliação de Imóveis - FELIPE MEDEIROS NASCIMENTO.

Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor público - DIVONEI OLIVEIRA DE SOUZA, ELIAS CAVALCANTE DA ROCHA JUNIIOR, MARIA LUIZA COSTA SAMPAIO LIMA, FRANCISCO EDIVAN VIANA DA SILVA, LEANDRO DE MELO VIEIRA, PHYLIPE ZYLLMAR SILVEIRA MEIRELES, WANDERSON RORIZ E MARCELO DE OLIVEIRA CAIXETA.

Dispõe sobre exoneração de servidor público - FRANCISCO EDIVAN VIANA DA SILVA, PHYLIPE ZYLLMAR SILVEIRA MEIRELES E WANDERSON RORIZ.

Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público 001/2022 e dá outras providências.

Torna sem efeito o item XXXIX, do art.1°, do Decreto n°120, de 22 de abril de 2024, que dispõe sobre nomeação de servidor.

Dispõe sobre nomeação da composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências - DANIEL RODRIGUES DE QUEIROZ NETO, MILENA ALVES COUTINHO, MARCOS DE ARAUJO MELO, PAULO CRISTIANO ALMEIDA ROCHA, CÉLIA CHAVES FREITAS DOS SANTOS, CÁSSIO JUNIOR PEREIRA DIANA, NILTON CÉSAR MEIRELES, JOSÉ JOAQUIM NASÁRIO, JOÃO BATISTA DA CUNHA, JOÃO SEVERINO DE OLIVEIRA, JUSCELINO PEREIRA DOS SANTOS, JORGE MEIRELES DO NASCIMENTO, MASASHI HIROSHIMA, MARCOS VINICIUS DE CASTRO, ADELIO SOARES ROSA, FLAVIO CURADO RORIZ, ZACARIAS DA SILVA FILHO, JOÃO ANTONIO RORIZ DE OLIVEIRA, AILTON SCHMALTZ FERREIRA, VICTOR CURADO DA CHAGAS, LUCIANO JOSÉ BRAZ DE QUEIROZ, MARCELO APARECIDA MEIRELES, ELIENE LUZIA DE QUEIROZ MARQUES E JADER JOSÉ VIEIRA.

Dispõe sobre alteração na composição da Comissão da Junta Administrativa de Recursos Fiscais - JARF, criada através do Decreto n°472/2021 - MÁRIO LÚCIO DA SILVA, EDUARDO NUNES DA SILVEIRA, ADELSON MARTELI, WOLNEI JOSE DOURADO E MARCOS AURELIO GOMES CURADO.

Dispõe alteração na composição da Comissão da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, criada através do Decreto nº 471/2021 - MÁRLUCIA DE OLIVEIRA SOUZA, HILDETE CABRAL BRAZ, GRAZIELA MESQUITA VAZ, EUNICE GOMES CURADO, ELISABETE GOMES CURADO MEIRELES E NILVÂNIA GOMES DOS SANTOS ANDRADE.

Dispõe sobre nomeação de servidor - GENIVAL GONÇALVES BARBOSA E ADRIANA DE ALCANTRA SILVA

Dispõe sobre nomeação de servidor - BIANCA EVELYN SILVA VERAS.