O objetivo deste curso é qualificar os servidores e agentes públicos envolvidos na execução e análise de prestação de contas dos convênios e dos contratos, das compras governamentais, da elaboração de termos de referências e editai para atuarem na administração pública municipal na fiscalização e na gestão de contratos e de convênios.
PÚBLICO ALVO
Servidores e agentes públicos da administração municipal que atuem nas áreas de licitação, compras, controle interno, contábil, financeira, planejamento e assessorias jurídicas, bem como profissionais que atuem em áreas correlatas.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Planejamento das contratações
- Fiscal e Gestor
- Atribuições e responsabilidades
- Gestão de riscos
- Controle de prazos
- Aditivos contratuais
- Recomposição do equilíbrio econômico-financeiro
- Sanções
- Rescisão contratual
- Recebimento do objeto
- Contratos terceirizados e responsabilidades
- Emendas parlamentares
- Convênios e parcerias na administração pública
PROFESSORES
Vinícius Bernardes Carvalho
Auditor do Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios Goianos – TCM-GO, exercendo a função de Secretário de Licitação e Contratos. Graduado em Direito. Especialista em Direito Civil e Processual Civil. MBA em Gestão de Políticas Públicas. Especialista em Planejamento Tributário, Auditoria e Controladoria.
Ana Teresa Araújo Vasconcelos
Servidora pública federal à disposição do Museu Nacional de Belas Artes. Mestre em História. Especialista em gestão Pública. Especialista em Gestão de Políticas Públicas de Cultura. Pós-graduada em Licitações e Contratos sob o viés da Lei 14.133/2021. Pós-Graduada em Convênios e Parcerias Governamentais. Atuou como Coordenadora de Administração, Coordenadora Geral de Planejamento e Administração.
PROGRAMAÇÃO
De 10 a 14/10/2022, das 19h às 22h30
LOCAL
As aulas do curso serão realizadas por meio de videoconferência pelo aplicativo ZOOM com link disponibilizado aos inscritos por meio do aplicativo de mensagens Whatsapp.
