MODALIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024030772
Inexigibilidade de processo de licitação em conformidade com o artigo 74, IV, da Lei nº. 14.133/21, para atender as necessidades da Administração no intuito de CREDENCIAR projetos culturais para receberem apoio financeiro com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Luziânia, nos seguintes segmentos culturais: artesanato, teatro, dança, artes urbanas, música, culturas populares, literatura, patrimônio material, artes plásticas, cultura digital, ações formativas, produção de festivais, através da Secretaria Municipal de Cultura, Juventude e Igualdade Racial.
MODALIDADE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024021551
Adesão a Ata de Registro de Preços n. º 007/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2024, da Prefeitura Municipal de Planaltina – GO, para aquisição de matérias de informática, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°002/2024 LEI ALDIR BLANC.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, JUVENTUDE E IGUALDADE RACIAL, torna público o presente Edital de Fomento Cultural II – AÇÕES DE INCENTIVO EM ÁREAS PERIFÉRICAS para agentes culturais do município, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), com prazo para inscrição indicado no cronograma do edital.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°001/2024 LEI ALDIR BLANC.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, JUVENTUDE E IGUALDADE RACIAL, torna público o presente Edital de Fomento Cultural I – 13 (TREZE) SEGMENTOS CULTURAIS para agentes culturais do município, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024(Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), com prazo para inscrição indicado no cronograma do edital.
ITR – EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº0002, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024024325
CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE A SEREM REALIZADOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024024261
Contratação de empresa de engenharia para Ampliação de novas Salas de Aulas e Construção de Playground nos Centros Municipais de Educação, localizadas neste Município, vinculadas a Secretaria Municipal de Educação Luziânia-GO.
DECLARAÇÃO GAP – Nº100/2024.
Declaração GAP nº100/2024 – Convênio nº803256/2014.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024025077
Chamamento Publico para CREDENCIAMENTO de funerárias, com sede no município de Luziânia Goiás, para prestação de Serviços Funerários a pessoas em situação de vulnerabilidade social no município,compreendido como um Benefício Eventual concedido aos cidadãos de baixa renda do Município.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024008475
Contratação de empresa de engenharia para Reforma e Adequação das unidades Escolares, localizadas neste Município, vinculadas a Secretaria Municipal de Educação Luziânia-GO, conforme detalhamentos técnicos constantes dos Memoriais, Projetos e demais especificações constantes no Processo administrativo, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de Luziânia-GO.
