O objetivo deste curso é qualificar os servidores e agentes públicos envolvidos na execução e análise de prestação de contas dos convênios e dos contratos, das compras governamentais, da elaboração de termos de referências e editai para atuarem na administração pública municipal na fiscalização e na gestão de contratos e de convênios.

PÚBLICO ALVO

Servidores e agentes públicos da administração municipal que atuem nas áreas de licitação, compras, controle interno, contábil, financeira, planejamento e assessorias jurídicas, bem como profissionais que atuem em áreas correlatas.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Planejamento das contratações
• Fiscal e Gestor
  • Atribuições e responsabilidades
  • Gestão de riscos
  • Controle de prazos
  • Aditivos contratuais
  • Recomposição do equilíbrio econômico-financeiro
  • Sanções
  • Rescisão contratual
  • Recebimento do objeto
• Contratos terceirizados e responsabilidades
• Emendas parlamentares
• Convênios e parcerias na administração pública

PROFESSORES

Vinícius Bernardes Carvalho

Auditor do Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios Goianos – TCM-GO, exercendo a função de Secretário de Licitação e Contratos. Graduado em Direito. Especialista em Direito Civil e Processual Civil. MBA em Gestão de Políticas Públicas. Especialista em Planejamento Tributário, Auditoria e Controladoria.

Ana Teresa Araújo Vasconcelos

Servidora pública federal à disposição do Museu Nacional de Belas Artes. Mestre em História. Especialista em gestão Pública. Especialista em Gestão de Políticas Públicas de Cultura. Pós-graduada em Licitações e Contratos sob o viés da Lei 14.133/2021. Pós-Graduada em Convênios e Parcerias Governamentais. Atuou como Coordenadora de Administração, Coordenadora Geral de Planejamento e Administração.

PROGRAMAÇÃO

De 10 a 14/10/2022, das 19h às 22h30

LOCAL

As aulas do curso serão realizadas por meio de videoconferência pelo aplicativo ZOOM com link disponibilizado aos inscritos por meio do aplicativo de mensagens Whatsapp.

O curso tem o objetivo qualificar os participantes para atuarem na administração pública municipal no planejamento e as compras governamentais, na elaboração dos termos de referência e editais, com noções sobre projetos básicos, familiarizando-os com as novas diretrizes sobre as regras dos procedimentos de contratação de serviços no setor público.

Além das exigências da Lei 14.133/2021, o curso trará ênfase na implementação da qualidade dos pedidos de compras e contratações, na análise de amostras, no pedido de marcas, nos principais vícios das licitações e dos editais, dentre vários tópicos essenciais às boas práticas nessa atividade.

PÚBLICO ALVO

Servidores da administração municipal que atuem nas áreas de licitações, controle interno, compras, planejamento, contábil, financeira, assessorias jurídicas e demais profissionais envolvidos em atividades correlatas.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Visão sistêmica das licitações públicas
• Elaboração e construção de projeto básico e termo de referência
  • Estrutura básica do termo de referência
  • Especificações de materiais
  • Indicações de marcas
  • Especificações de serviços
  • A terceirização no serviço público
• Habilitação jurídica e critérios de aceitabilidade da proposta
  • Documentos de habilitação
  • Critérios de aceitabilidade das propostas
• Minuta do contrato
  • Competência de elaboração da minuta do contrato
  • Fixação do regime de execução
  • Da subcontratação
  • Aspectos da fiscalização do contrato

PROFESSORES

Vinícius Bernardes Carvalho

Auditor do Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios Goianos – TCM-GO, exercendo a função de Secretário de Licitação e Contratos. Graduado em Direito. Especialista em Direito Civil e Processual Civil. MBA em Gestão de Políticas Públicas. Especialista em Planejamento Tributário, Auditoria e Controladoria.

Ana Teresa Araújo Vasconcelos

Servidora pública federal à disposição do Museu Nacional de Belas Artes. Mestre em História. Especialista em gestão Pública. Especialista em Gestão de Políticas Públicas de Cultura. Pós-graduada em Licitações e Contratos sob o viés da Lei 14.133/2021. Pós-Graduada em Convênios e Parcerias Governamentais. Atuou como Coordenadora de Administração, Coordenadora Geral de Planejamento e Administração.

PROGRAMAÇÃO

De 26 a 29/09/2022, das 19h às 22h30

LOCAL

As aulas do curso serão realizadas por meio de videoconferência pelo aplicativo ZOOM.

O curso tem como objetivo qualificar os participantes para atuarem na administração pública municipal proporcionando uma visão integrada do processo de gerenciamento dos bens públicos, fornecendo informações atualizadas par ao bom desempenho das atividades patrimoniais.

Seu conteúdo busca valorizar a área de materiais e patrimônio e aproximá-la da execução financeira. Os bens patrimoniais (patrimônio) e bens de consumo (almoxarifado) dever ser adequadamente guardados e controlados para que a administração municipal possa gerir tudo o que pertence ao Município, evitando danos ao erário. Neste sentido, se torna indispensável o correto tratamento físico e contábil dos bens, além de uma rotina para o controle do patrimônio, sua escrituração, sua depreciação e reavaliação, além do cálculo de estoques.

PUBLICO ALVO

Servidores da administração pública municipal que atuam nas áreas de patrimônio mobiliário e imobiliário, fiscalização, contábil, planejamento, almoxarifados, estoques, compras, controle interno, assessorias jurídicas e atividades correlacionadas.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Gestão de materiais e almoxarifado

• Bens de consumo e bens permanentes
  • Parâmetros excludentes de material permanente
  • Recebimento
• Tipos e finalidades dos inventários
  • Controle de bens
• Sistema básico de material
  • Processos de fornecimento
  • Estoques patrimoniais
  • Guarda e conservação

Gestão do patrimônio público

• Conceito, legislação e normas
• Responsabilidade do patrimônio público
• Patrimônio Público:
  • Estoques
  • Ativo imobilizado e ativo intangível
• Procedimentos contábeis patrimoniais
  • Depreciação
  • Amortização e exaustão
  • Reavaliação e Redução ao valor recuperável
  • Lançamentos contábeis típicos
• Gestão do patrimônio público
• Controle de bens patrimoniais
  • Inventários
• Controles Interno e Externo aplicado ao patrimônio público
• Portaria STN nº 548/2015 com exigência a partir de janeiro de 2020

PROFESSOR

Petrônio Pires de Paula

Auditor e Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás – TCM-GO. No TCM atuou como Chefe de Finanças e Contabilidade, Secretário de Controle Externo, Assessor Especial da Presidência e Superintendente de Gestão Técnica. Contador. MBA em Gestão de Políticas Públicas. MBA em Auditoria e Contabilidade Aplicada ao Setor Público. MBA em Gerenciamento de Projetos. MBA em Gestão Financeira.

PROGRAMAÇÃO

Dia 03/09/2022 – Sábado: das 08h às 12h e das 13:30h às 17h – Presencial

Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação

Dias 05 e 06/09/2022 – Segunda e Terça: das 19h às 22h – Por videoconferência

Local: Pode ser feita de maneira individual, à distância.

O curso tem o objetivo de qualificar os servidores e agentes públicos no planejamento adequado dos processos administrativos e contratação de serviços e aquisição de bens conforme a Nova Lei de Licitações e Contratos, bem como nas mais recentes normas relacionadas ao tema, sempre alinhando aos entendimento dos órgãos de controle.

Para além da legislação, o curso pretende demonstrar a melhor estratégia para contratação de bens e serviços que forem demandados pelas respectivas áreas, a partir dos princípios, das diretrizes, das normas gerais de licitação e normativos específicos, combinados às melhores práticas do mercado.

PÚBLICO ALVO

Servidores da administração pública municipal que atuem nas áreas de compras, licitações, contábil, financeira, planejamento, controle interno, assessorias jurídicas ou áreas correlacionadas.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Planejamento das compras públicas
• Portal Nacional de Contratações Públicas
• Documento de formalização de demanda
• Plano de Contratações Anual
• Itens sigilosos e artigos de luxo
• Sustentabilidade das licitações
• Estudo técnico preliminar
• Definição do objeto e estimativa de quantitativo
• Gestão de riscos no planejamento da contratação
• Pesquisa de preços e a formação da cesta de preços
• Catálogo eletrônico e padronização de produtos
• Termo de referência e projeto básico
• Disponibilidade orçamentária e financeira

PROFESSORA

Ana Teresa Araújo Vasconcelos

Servidora pública federal à disposição do Museu Nacional de Belas Artes. Mestre em História. Especialista em gestão Pública. Especialista em Gestão de Políticas Públicas de Cultura. Pós-graduada em Licitações e Contratos sob o viés da Lei 14.133/2021. Pós-Graduada em Convênios e Parcerias Governamentais. Atuou como Coordenadora de Administração, Coordenadora Geral de Planejamento e Administração.

PROGRAMAÇÃO

Dia 21/10/2022, sexta-feira, das 08h às 17h

Dia 22/10/2022, sábado, das 08h às 17h

LOCAL

As aulas do curso serão presenciais no Auditório da Secretaria Municipal de Educação.

O curso tem como objetivo qualificar os servidores públicos sobre as alterações da Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/2021 e os procedimentos de envio de dados do Colare Licitações e Contratos para o Tribunal de Contas dos Municípios Goianos – TCM-GO, com visão integrada do processo de compras e contratações públicas desde o planejamento até a fiscalização contratual, fornecendo os principais tópicos das licitações e contratos.

PUBLICO ALVO

Servidores da administração pública municipal que atuam nas áreas de compras, licitações, contábil, financeira, planejamento, controle interno, assessoria jurídica e em atividades ligadas a estas áreas.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Planejamento das contratações
• Objeto/quantitativo
• Levantamento inicial de preços
• Termo de referência e projeto básico
• Obrigação de licitar/objetivos e princípios
• Modalidades
• Sistema de Registro de Preços
• Benefícios para micro e pequenas empresas
• Contratação direta
• Contrato Administrativos:
  • Vigência
  • Alteração
  • Equilíbrio Econômico-Financeira
  • Fiscalização
  • Sanções
• O pregão e a concorrência na Nova Lei de Licitações
• Estudo Técnico de Preços – ETP conforme a Lei 14.133/2021
• Colare Licitações e Contratos

PROFESSORES

Vinícius Bernardes Carvalho

Auditor do Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios Goianos – TCM-GO, exercendo a função de Secretário de Licitação e Contratos. Graduado em Direito. Especialista em Direito Civil e Processual Civil. MBA em Gestão de Políticas Públicas. Especialista em Planejamento Tributário, Auditoria e Controladoria.

Ana Teresa Araújo Vasconcelos

Servidora pública federal à disposição do Museu Nacional de Belas Artes. Mestre em História. Especialista em gestão Pública. Especialista em Gestão de Políticas Públicas de Cultura. Pós-graduada em Licitações e Contratos sob o viés da Lei 14.133/2021. Pós-Graduada em Convênios e Parcerias Governamentais. Atuou como Coordenadora de Administração, Coordenadora Geral de Planejamento e Administração.

PROGRAMAÇÃO

De 22 a 25/08/2022, das 19h às 22h30

LOCAL

As aulas do curso serão realizadas por meio de videoconferência pelo aplicativo ZOOM e poderão ser acompanhadas de modo individual.

Este curso tem como objetivo qualificar os participantes para atuarem na administração pública com visão integrada do processo de execução orçamentária e financeira, fornecendo informações atualizadas para o bom desempenho das atividades de execução e de gestão, evidenciando os reflexos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal nas atividades de execução financeira.

PÚBLICO ALVO

Servidores e agentes públicos da administração pública municipal que atuam nas áreas de planejamento, controle interno, financeira, orçamentária, compras, contábil e jurídica ligadas à execução da despesa

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Instrumentos de planejamento da administração pública (PPA-LDO-LOA)
• Execução orçamentária e financeira
  • Receita Pública
  • Despesa Pública
  • Restos a pagar
  • Despesas de exercícios anteriores

PROFESSOR

Petrônio Pires de Paula

Auditor e Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás – TCM-GO. No TCM atuou como Chefe de Finanças e Contabilidade, Secretário de Controle Externo, Assessor Especial da Presidência e Superintendente de Gestão Técnica. Contador. MBA em Gestão de Políticas Públicas. MBA em Auditoria e Contabilidade Aplicada ao Setor Público. MBA em Gerenciamento de Projetos. MBA em Gestão Financeira.

PROGRAMAÇÃO:

Dia 06/08/2022 – Sábado: das 08h às 12h e das 13:30h às 17h – Presencial

Local: Plenário José Rodrigues dos Reis – Câmara Legislativa Municipal

Dias 08 e 09/08/2022 – Segunda e Terça: das 19h às 22h – Por videoconferência

Local: Pode ser feita de maneira individual, à distância, ou pode ser feita em grupo, no Plenário José Rodrigues dos Reis – Câmara Legislativa Municipal