EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00009
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse SILVIO RODRIGUES DA CUNHA (ESPOLIO DE).
EDITAL DE TERMO DE CONTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00006
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse CELINA DA CUNHA TELES (ESPOLIO DE), DANTE BRESOLIN (ESPOLIO DE).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00004
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse ALVORAN AGROPECUARIA LTDA.
PORTARIA SMS Nº 131
Dispõe sobre a designação de responsável técnico da unidade de vigilância em zoonoses ARTHUR DE MENDONÇA ROCHA.
PORTARIA Nº 13
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências EVERALDO MEIRELES RORIZ, VANDERLAN DE JESUS RORIZ E ERIKA DA COSTA GONÇALVES.
DECRETO Nº 135
Dispõe sobre alteração no decreto nº 653, de 15 de dezembro de 2021, relativo a substituição de membro que compõe a comissão de avaliação de imóveis.
PORTARIA Nº 023
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo EDSON DOS SANTOS DA COSTA SILVA.
PORTARIA SEMARH-LUZ Nº 047
Dispõe sobre a retificação da portaria 046/2021, emitida pela secretaria de meio ambiente e dos recursos hídricos.
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00005
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse MIRANTE LUZIANIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
PORTARIA Nº 012
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências EVERALDO MEIRELES RORIZ, VANDERLAN DE JESUS RORIZ, ÉRIKA DA COSTA GONÇALVES.
