LEI N° 4.544
Altera a redação da alínea “a”, do artigo 5º, da Lei n° 4.152, de 10 de outubro de 2019.
LEI Nº 4.543
Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Instituto Desportivo e Cultural Dom Pedro II.
PORTARIA Nº 14
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências EVERALDO MEIRELES RORIZ, VANDERLAN DE JESUS RORIZ E ERIKA DA COSTA GONÇALVES.
PORTARIA Nº 140
Averba tempo de serviço da servidora para efeito de Adicional de Tempo de Serviço (triênio), Aposentadoria e Disponibilidade FLAVIA LUDMILA FERREIRA LUSTOSA.
PORTARIA Nº 136
Retifica Portaria nº 119 de 03 de maio de 2023 que averba tempo de serviço da servidora para fins de aposentadoria e disponibilidade MARIA CELIA DE SOUZA OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 134
Averba tempo de serviço da servidora para fins de aposentadoria e disponibilidade LIDIA TENÓRIO DA SILVA.
PORTARIA Nº 132
Desaverba tempo de serviço da servidora ADRIANA DE OLIVEIRA SOUZA.
PORTARIA Nº 131
Averba tempo de serviço da servidora para fins de aposentadoria e disponibilidade MARIA DO CARMO DA SILVA.
PORTARIA SMS Nº 135
Dispõe sobre a designação de responsável técnica odontológica da gerência de ações básicas VALÉRIA FERNANDES CARVALHO DA COSTA.
PORTARIA SMS Nº 134
Dispõe sobre a designação de responsável técnica do CEO. (Centro de Especialidade Odontológicas), VANESSA CHADUD TEIXEIRA LEITE DE MELO.
