PORTARIA SMA Nº 142
Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais.
PORTARIA SMA Nº 141
Dispõe sobre nomeação de servidores efetivos em cargo de Provimento em comissão e função gratificada de servidores públicos Municipais.
PORTARIA SMA Nº 124
Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais.
PORTARIA SMA Nº 122
Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais.
DECRETO Nº 149
Torna sem efeito os itens X, XXXII, XLVIII, LXIV e LXIII, do art. 1º, do Decreto Nº 124, de 02 de maio de 2023, que dispõe sobre nomeação de servidor público.
DECRETO Nº 148
Torna sem efeito o item DCCCXVII e o item DCCLXXV, do art. 1º, do Decreto Nº 123, de 02 de maio de 2023, que dispõe sobre nomeação de servidor público.
DECRETO Nº 147
Dispõe sobre nomeação de servidor público WILLIAM CINTRA SOUZA.
DECRETO Nº 146
Dispõe sobre nomeação de servidores públicos.
DECRETO Nº 145
Dispõe sobre nomeação de servidores públicos.
DECRETO Nº 144
Dispõe sobre retificação no Decreto n° 123, de 02 de maio de 2023.