LEI N° 4.546
Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de bem imóvel em favor da Câmara Municipal de Luziânia-GO para fins de construção de sede própria.
DECRETO Nº 154
Dispõe sobre retificação no item DXCIII, do Art. 1º, do Decreto nº 123, de 24 de maio de 2023.
DECRETO Nº 153
Dispõe sobre nomeação de servidor público JOSÉ FERREIRA DE ANDRADE.
DECRETO Nº 152
Dispõe sobre nomeação de servidores públicos DANIEL PASSOS CAMPOS, GABRIEL GOMES PEREIRA, LORRANE BORGES DA SILVA, ANDREA CARVALHO DA SILVA, FELIPE TAVARES SALHEB, WADSON FÉUX DE MACEDO.
DECRETO Nº 151
Dispõe sobre retificação no item XXIII, do Art. 1º, do Decreto n° 143, de 24 de maio de 2023.
DECRETO Nº 150
Dispõe sobre retificação no item CCXVI, do Art. 1º , do Decreto nº 123, de 02 de maio de 2023.
LEI Nº 4.547
Dispõe sobre a criação da Junta Médica Oficial e dá outras providências.
ATA Nº 03/2023
REUNIÃO ORDIÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA
PORTARIA SEMARH-LUZ N° 049
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências DAVID BORGES DA ROCHA, RAFAEL MARTINS FERNANDES E BRUNA SORGATTO DO AMARAL.
PORTARIA SEMARH-LUZ N° 048
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências EDSON ANTÔNIO PINHEIRO, INDIANA CARNEIRO MACHADO E CAMILA MARQUES BATISTA.
