PORTARIA GAP Nº 026
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo JANAINA DA CAMARA COIMBRA RODRIGUES.
PORTARIA GAP Nº 025
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS.
LEI N° 4.559
Altera o Anexo II da Lei n° 3.330, de 28 de dezembro de 2009, na forma que especifica.
LEI N° 4.558
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Misericórdia São Padre Pio.
LEI N° 4.557
Reestrutura as fontes de custeio do Regime Próprio de Previdência Social de Luziânia, gerido pelo IPASLUZ- PREVIDÊNCIA, e dá outras providências.
LEI N° 4.556
Dispõe sobre alteração na Lei n° 2440/2001, e dá outras providências.
PORTARIA SEMARH-LUZ Nº 056
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências LUZIA APARECIDA BUENO PEIXOTO, INDIANA CARNEIRO MACHADO E GIZELDA DIAS TAVARES.
PORTARIA SEMARH-LUZ Nº 055
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências GERALDO DE JESUS SOUZA SANTOS, INDIANA CARNEIRO MACHADO E WASHINGTON JOSÉ MEIRELES.
PORTARIA ADM Nº 187
Averba tempo de serviço do servidor DIEGO MACIEL DE SOUSA para fins de aposentadoria e disponibilidade.
DECRETO GAP Nº 157
Dispõe sobre revogação do item 3 do art. 1° do Decreto n° 383/2021, que constitui a nomeaçãoda Comissão para Avaliação de Desempenho de Servidores Públicos Municipais.
