LEI Nº 4.554
Dá denominação da Rua 27 de Rua Manoel Alves de Oliveira e dá outras providências.
LEI Nº 4.553
Dá denominação ao Cemitério de Maniratuba, de Cemitério Claudionor Pereira dos Santos e dá outras providências.
PORTARIA SMA Nº 203
Dispõe sobre a lotação de servidor público municipal LARA MATIAS DA SILVA.
DECRETO Nº 182
Dispõe sobre nomeação de servidor público LARA MATIAS DA SILVA.
DECRETO Nº 181
Dispõe sobre exoneração de servidor público JUNIO JOSÉ ALVES DA SILVA.
DECRETO Nº 180
Dispõe sobre revogação do Decreto n° 416/2021, que designa servidor para compor a ComissãoPermanente de Processo Administrativo Disciplinar e de Avaliação de Estágio Probatório.
DECRETO Nº 179
Dispõe sobre revogação do art. 1º do Decreto n° 320/2022, que constitui a nomeação de membro da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos Municipais.
DECRETO Nº 178
Dispõe sobre alteração no Decreto n° 653, de 15 de dezembro de 2021, relativo a substituição de membro que compõe a Comissão de Avaliação de Imóveis.
DECRETO Nº 177
Dispõe sobre revogação do item “a” do art. 3º do Decreto n° 502/2021, que constitui a nomeaçãodos membros da Equipe de Apoio do Pregão Presencial e Eletrônico.
DECRETO Nº 176
Dispõe sobre revogação do item 4 do art. 1° do Decreto n° 382/2021, que constitui a nomeaçãoda Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e de Avaliação para Avaliação de Desempenho de Servidores Públicos Municipais.
