LEI Nº4.695, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação Cultural Ponto de Cultura Tríade.
LEI Nº4.694, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação dos Artesãos, Trabalhadores Manuais, Turismo, Alimentos Típicos e Artesanais de Luziânia – GO.
LEI Nº4.693, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
Altera o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio de 2022/2025, Lei nº4.409, de 23 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
LEI Nº4.692, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
Altera dispositivos da Lei nº4.389, de 02 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
LEI Nº4.691, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional de natureza especial e dá outras providências.
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº00003, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº00002, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.
Intima o(s) sujeitos passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
DECRETO Nº366, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 23 de dezembro de 2024 e 30 de dezembro de 2024, nas repartições públicas municipais de Luziânia/GO.
DECRETO Nº365, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a fixação de normas referentes à execução orçamentária para o final do exercício financeiro de 2024 no âmbito do Poder Executivo Municipal.
DECRETO Nº364, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a fixação de normas referentes à execução orçamentária para o exercício financeiro de 2025.
