PORTARIA IPASLUZ Nº004, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais à servidora – VERA LÚCIA BORGES FERNANDES.
PORTARIA IPASLUZ Nº003, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Concede aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição ao servidor – VALDIR GOMES CORREA.
PORTARIA IPASLUZ Nº002, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais à servidora – IVANA ROSA ALEXANDRE.
PORTARIA IPASLUZ Nº001, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora – ANGELA MARIA VIEIRA RODRIGUES RICARTE.
DECRETO Nº004, DE 1º DE JANEIRO DE 2025.
Tornar sem efeito as exonerações dispostas no Decreto nº 001 de 1º de janeiro de 2025, dos seguintes servidores.
DECRETO Nº003, DE 1º DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
DECRETO Nº002, DE 1º DE JANEIRO DE 2025.
Torna sem efeito as exonerações dispostas no Decreto nº 001 de 1º de janeiro de 2025, dos seguintes servidores.
DECRETO Nº001, DE 1º DE JANEIRO DE 2025.
Faz revogação dos atos que especifica.
DECRETO Nº380, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
Atualiza a tabela planta de valores venais para efeito de incidência de IPTU para o exercício de 2025.
LEI Nº 4.702, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
Institui a Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos – TMRS no Município de Luziânia edá outras providências.
