PORTARIA SMA Nº018, DE 25 DE JANEIRO DE 2025.
Averba tempo de serviço do(a) servidor(a) para fins de aposentadoria e disponibilidade – LEILA DINIZ DA SILVA SANTOS.
PORTARIA SMA Nº017, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
Averba tempo de serviço do(a) servidor(a) para fins de aposentadoria e disponibilidade – PATRÍCIA TENORIO DA SILVA.
PORTARIA SMA Nº016, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
Averba tempo de serviço do(a) servidor(a) para fins de aposentadoria e disponibilidade – JOSE CARLOS DE MELO.
PORTARIA SMA Nº015, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
Averba tempo de serviço do(a) servidor(a) para fins de aposentadoria e disponibilidade – AZEREDO NETO OLIVEIRA.
PORTARIA SMA Nº014, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
Averba tempo de serviço do(a) servidor(a) para fins de aposentadoria e disponibilidade – CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA.
DECRETO Nº011, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre retificação no artigo 1º, do Decreto n° 007 de 07 de janeiro de 2025.
PORTARIA IPASLUZ Nº007, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
Prorroga a data de manutenção da pensão por morte temporária, concedida em favor de ALICE LORENA MENDES DE OLIVEIRA, pelo Decreto Municipal nº003 de 08 de janeiro de 2004.
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº00004, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
PORTARIA GAP Nº001, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público efetivo, em razão de seu falecimento – NEUZA DE JESUS DA SILVA DOS ANJOS.
PORTARIA SMS Nº003, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
Altera o art. 1º da Portaria SMS Nº362, de 25 de outubro de 2023, que designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências – JANAINA BATISTA RIBEIRO, NATANAEL SILVA DIAS E IANY LEITÃO DOS SANTOS.
