PORTARIA GAP Nº034, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo – DANIELLE MUNIZ DANTAS.
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº00005, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº00015, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
DECRETO N°081, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre cessão de servidor.
PORTARIA GAP Nº038, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público efetivo motivada por Processo Administrativo Disciplinar.
PORTARIA SMS Nº067, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências – JANAINA BATISTA RIBEIRO, AMANDA PEREIRA GOMES E NATANAEL SILVA DIAS.
PORTARIA SMS Nº066, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.
Altera o art. 1º da Portaria SMS Nº163, de 23 de maio de 2024, que designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA SMS Nº065, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências – JANAINA BATISTA RIBEIRO, AMANDA PEREIRA GOMES E NATANAEL SILVA DIAS.
PORTARIA SMS Nº064, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências – JANAINA BATISTA RIBEIRO, LUCILENE LIMA DE PAULA E NATANAEL SILVA DIAS.
LEI Nº4.709, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro.
